Presos que receberam indulto de Páscoa cometem crimes no ABC
Diário Regional
Camila Galvez
Abril/2008

"Indulto de Páscoa: Pelo menos 5% dos que saíram por meio do benefício
ainda não retornaram aos presídios"

A autorização para saída temporária em feriados e datas comemorativas, conhecida como indulto, é concedida aos condenados do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo que apresentam bom comportamento e redução gradual da pena. No último feriado de Páscoa, 2.971 presos receberam o benefício na Grande São Paulo. Até a sexta-feira (28), pelo menos 156 deles, ou seja, 5,25%, ainda não haviam retornado. Em comparação com o último feriado no qual o benefício foi concedido (Natal e Ano Novo), a porcentagem se manteve estável, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária.

Durante o período, pelo menos dois crimes cometidos por presos que receberam indulto foram registrados no ABC paulista. Ilson Melo dos Santos, que cumpria parte da pena de 18 anos na Colônia Penal Agrícola de Pacaembu, no interior paulista, foi preso na tarde de domingo (23) quando assaltava uma residência em Santo André. O outro caso registrado foi de um assalto que começou na Vila Alpina. O bando de cinco homens, sendo que um deles havia recebido o benefício, assaltaram uma casa e fugiram para São Caetano, onde ocorreram perseguição policial e tiroteio na madrugada do dia 21.

De acordo com o advogado e professor de Direito da Faculdade Rio Branco Antônio Carlos Malheiros, a idéia de conceder o indulto aos presos é favorável, ainda que alguns deles cometam crimes ou não retornem aos presídios após o prazo estabelecido pela Justiça. “O benefício do indulto estimula o condenado a se adaptar ao retorno à sociedade. A maioria retorna para cumprir o resto da pena de forma mais pacífica, e as chances de perdão integral aumentam”, opina.

Já para o especialista em segurança Jorge Lordello, o indulto deveria ser proibido, bem como outras práticas de redução de pena. “Trata-se de uma regalia desnecessária, mesmo porque, cadeia não é para recuperar, e sim para punir”, afirma. Lordello acredita que o Brasil deveria seguir o modelo norte-americano de progressão de penas, no qual o preso só recebe o benefício após cumprir 50% da condenação e com o consentimento da vítima. “O modelo penitenciário utilizado no país está ultrapassado e prioriza o indivíduo, não o coletivo. A vítima é esquecida e o preso que tem um suposto bom comportamento volta para a rua para cometer crimes”, destaca.

Para o especialista, não basta apenas a reformulação do sistema, mas um investimento maior na educação dos brasileiros.

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